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Definições

• "Site", “Marketplace” ou “Plataforma” – Website de propriedade da Meu Redator, disponível no formato online.
• "Vendedores", "Usuários", “Profissionais” ou “Profissionais Parceiros(as)” – pessoa física ou uma pessoa jurídica dedicada à prestação de Serviços de técnicos, possuindo os produtos e capacidades técnicas necessárias a perfeita prestação de serviços.
• "Compradores" – pessoa física ou uma pessoa jurídica interessada em comprar ou contratar serviços profissionais.

Termos gerais

• Meu Redator reserva-se o direito de suspender qualquer conta ou desabilitar permanentemente contas devido à violação destes Termos de Uso, incluindo serviços ou entregas de baixa qualidade, ou devido a qualquer uso ilegal ou inapropriado do Site ou dos serviços.
• A violação dos Termos de Uso da Meu Redator pode fazer com que sua conta seja desativada permanentemente.
• Usuários com contas desativadas não poderão vender ou comprar na Meu Redator.
• Os usuários que violaram nossos Termos de Uso e tiveram suas contas desativadas podem entrar em contato com nossa equipe de Suporte ao Cliente para obter mais informações sobre a violação e o status da conta.
• Os usuários têm a opção de ativar os recursos de segurança da conta para proteger sua conta contra qualquer uso não autorizado.
• Os usuários devem ser capazes de verificar a propriedade da conta por meio da Central de Verificação, fornecendo materiais que comprovem a propriedade dessa conta.
• As disputas devem ser tratadas usando as ferramentas de resolução de disputas da Meu Redator ('Solicitação de Reembolso' na página do pedido/serviço) ou entrando em contato com o Suporte ao Cliente da Meu Redator.
• Meu Redator pode fazer alterações em seus Termos de Uso de tempos em tempos. 
• Você entende e concorda que se usar a Meu Redator após a data em que os Termos de Serviço foram alterados, a Meu Redator tratará seu uso como aceitação dos Termos de Serviço atualizados.

Conteúdo gerado por usuários

Conteúdo Gerado pelo Usuário ("UGC") refere-se ao conteúdo adicionado pelos usuários, em oposição ao conteúdo criado pelo Site. Todo o conteúdo enviado ao Meu Redator por nossos usuários (compradores e vendedores/profissionais) é conteúdo gerado pelo usuário. Meu Redator não verifica o conteúdo carregado/criado pelo usuário quanto à adequação, violações de direitos autorais, marcas registradas, outros direitos ou violações e o usuário que carrega/cria tal conteúdo será o único responsável por ele e pelas consequências de usá-lo, divulgá-lo, armazená-lo ou transmiti-lo. Ao fazer upload ou criar conteúdo na plataforma Meu Redator, você declara e garante que possui ou obteve todos os direitos, licenças, consentimentos, permissões, poder e/ou autoridade necessários para usar e/ou fazer upload de tal conteúdo e que tal o conteúdo ou seu uso no Site não infringe e não deverá (a) infringir ou violar qualquer propriedade intelectual, direitos de propriedade ou privacidade, proteção de dados ou publicidade de terceiros; (b) violar quaisquer leis, regulamentos e convenções locais, estaduais, federais e internacionais aplicáveis; e/ou (c) violar qualquer uma das suas políticas e/ou termos de serviço ou de terceiros. Convidamos todos a denunciar violações juntamente com prova de propriedade, conforme apropriado. O conteúdo violador relatado pode ser removido ou desativado.

Além disso, a Meu Redator não é responsável pelo conteúdo, qualidade ou nível de serviço fornecido pelos Vendedores (Profissionais/Redatores cadastrados) mesmo que sejam Vendedores mais bem avaliados, ofereçam Serviços Promovidos ou outros. Não oferecemos nenhuma garantia com relação aos Serviços, sua entrega, quaisquer comunicações entre Compradores e Vendedores. Incentivamos os usuários a aproveitarem nosso sistema de classificação, nossa comunidade e bom senso na escolha dos serviços apropriados.

Ao oferecer um serviço, o Vendedor/Profissional compromete-se a ter permissões, direitos e/ou licenças suficientes para fornecer, vender ou revender o serviço oferecido na Meu Redator. 

Propriedade Intelectual

Propriedade e limitações: Ao comprar um Serviço no marketplace da Meu Redator, a menos que claramente indicado de outra forma na página/descrição do serviço do Vendedor, quando o trabalho é entregue e sujeito a pagamento, o Comprador recebe todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais no trabalho entregue pelo Vendedor, e o Vendedor renuncia a todo e qualquer direito moral nele contido. Assim, o Vendedor cede expressamente ao Comprador os direitos autorais da obra entregue. Toda transferência e cessão de propriedade intelectual ao Comprador estará sujeita ao pagamento integral do Serviço, e a entrega não poderá ser utilizada se o pagamento for cancelado por qualquer motivo. Para tirar dúvidas, em trabalhos criados sob medida (como trabalhos de arte, trabalhos de design, geração de relatórios etc.), o trabalho entregue e seus direitos autorais serão de propriedade exclusiva do Comprador e, no momento da entrega, o Vendedor concorda que, de acordo com estes Termos de Serviço, cede todos os direitos, títulos e interesses no trabalho entregue ao Comprador. Alguns Serviços (inclusive para trabalhos personalizados) cobram pagamentos adicionais (por meio de Serviços Extras ou Upgrades) por uma Licença de Uso Comercial. Isso significa que se você adquirir o Serviço para uso pessoal, você terá todos os direitos necessários para tal uso e não precisará da Licença de Uso Comercial. Se você pretende usá-lo para qualquer cobrança ou outra remuneração, ou para qualquer finalidade que esteja direta ou indiretamente relacionada a qualquer negócio ou outro empreendimento com fins lucrativos, você precisará comprar a Licença de Uso Comercial por meio de um Serviço Extra (Upgrade) e têm direitos mais amplos que cobrem seu uso comercial. 

Além disso, os usuários (compradores e vendedores) concordam que, a menos que indiquem explicitamente o contrário, o conteúdo que os usuários criam/enviam voluntariamente para o marketplace da Meu Redator, incluindo textos de divulgação de Serviços, fotos, vídeos, nomes de usuário, fotos de usuários, vídeos de usuários e qualquer outra informação, poderá ser usado pela Meu Redator sem remuneração para marketing e/ou outros fins da Meu Redator.

Confidencialidade

Os Vendedores devem reconhecer que pode haver necessidade de os Compradores divulgarem determinadas informações confidenciais a serem usadas pelos Vendedores com a finalidade de entregar o trabalho encomendado e de proteger tais informações confidenciais contra uso e divulgação não autorizados. Portanto, os Vendedores concordam em tratar qualquer informação recebida dos Compradores como material altamente confidencial e ultrassecreto. Os Vendedores concordam especificamente em (i) manter todas essas informações em estrita confidencialidade; (ii) não divulgar as informações a terceiros; (iii) não utilizar as informações para qualquer finalidade, exceto para entrega do trabalho encomendado; e (vi) não copiar ou reproduzir qualquer informação sem a permissão do Comprador.

Abuso e Spam

Várias contas – Para evitar fraudes e abusos, os usuários estão limitados a uma conta Meu Redator ativa. Qualquer conta adicional criada para contornar as diretrizes, promover vantagens competitivas ou enganar a comunidade Fiverr será desativada. A criação de contas em massa pode resultar na desativação de todas as contas relacionadas. Observação: qualquer violação dos Termos de Serviço do Meu Redator e/ou dos nossos Padrões da Comunidade é motivo para suspensão permanente de todas as contas.

Abuso direcionado – Não toleramos usuários que se envolvam em abuso ou assédio direcionado a outros usuários no Fiverr. Isto inclui a criação de novas contas múltiplas para assediar os membros através do nosso sistema de mensagens ou pedidos.

Venda de contas – Você não pode comprar ou vender contas Meu Redator.

Isenção de garantias

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Login, senha e participação do(a) usuário(a)

• O(A) Usuário(a) é o(a) único(a) responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. Havendo qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro, o(a) Usuário(a) deve notificar a Meu Redator imediatamente sobre o fato.
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• A Meu Redator também faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer Usuário(a), em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o(a) Usuário(a) perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, a Meu Redator irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o Usuário(a), ficando desde já ciente disso o(a) Usuário(a) ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. A Meu Redator reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer Usuário(a), por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.
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